3. Política de Privacidade e Protecção de Dados
3.1. Política de Privacidade e Protecção de Dados
A privacidade e proteção dos seus dados pessoais são muito importantes para nós.
Tendo em consideração o regulamento (EU) 2016/679, denominado Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais, a Kamasutra empenha-se em prestar aos seus clientes informação detalhada sobre a utilização e a proteção que são dadas aos seus dados pessoais, as razões pelas quais procede ao seu tratamento e quais os direitos que lhe assistem por via desse tratamento, em cumprimento do previsto nos artigos 13º e 14º do citado Regulamento.
3.2. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
A Espírito Santo e Lamas, Lda. com sede na Zona Industrial de Miranda do Corvo, Lote 6, 3220-119 Miranda do Corvo, detentora da marca Kamasutra, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais de cada cliente.
O cliente, para qualquer dúvida ou esclarecimento relacionados com a proteção de dados pessoais, deve contactar a entidade responsável pelo tratamento, através dos seguintes meios:
- Por correio eletrónico: info@kamasutrashop.pt
- Por via postal para o endereço: Zona Industrial de Miranda do Corvo, Lote 6, 3220-119 Miranda do Corvo
3.3. Categoria de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Espírito Santo e Lamas, Lda. são apenas os que o cliente forneça, de forma voluntária, ao preencher qualquer formulário presente nesta loja online.
3.4. Finalidade a que se destina o tratamento de dados
Os dados pessoais do cliente Kamasutra são sujeitos a tratamento na prossecução de finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com estas.
Em prol de uma recolha mínima e limitada de dados, a Espírito Santo e Lamas, Lda. apenas procede ao tratamento dos que se revelem estritamente necessários à realização dos fins para os quais são tratados.
Os dados pessoais dos nossos clientes podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda, o que acontecerá, por exemplo, na compra de um produto Kamasutra. Sendo que, caso seja necessário proceder à entrega do artigo adquirido, é ainda essencial o tratamento dos dados para efeitos de transporte.
- Os dados serão tratados para efeitos contabilísticos ou de faturação, em cumprimento de obrigações legais. Quando um produto é adquirido é imprescindível o tratamento de dados com a vista à emissão da fatura.
- Apoio ao cliente. Os dados cedidos pelo cliente poderão ser usados para dar resposta aos pedidos e/ ou perguntas relativas a produtos.
3.5. Destinatários dos dados pessoais
Na realização das finalidades anteriormente descritas e no cumprimento de obrigações legais, a Espírito Santo e Lamas, Lda. poderá ter de transmitir os dados pessoais dos clientes a entidades externas à empresa, designadamente:
- Entidades qualificadas como subcontratantes, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para a prestação de serviços na área da logística e transporte, tecnologias de informação, armazenamento de dados, auditoria, gestão documental e contencioso.
3.6. Prazos de Conservação
O tratamento dos seus dados pessoais manter-se-á enquanto tal se revelar necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades anteriormente descritas.
Os dados tratados no âmbito do desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de compra e venda ou de serviços serão armazenados pelo período de tempo estritamente necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços, incluindo eventuais devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em causa.
Os dados sujeitos a tratamento para efeitos contabilísticos e/ ou de faturação serão conservados pelo prazo legalmente exigível para a prossecução desta finalidade.
O tratamento dos dados recolhidos para efeitos de marketing e comunicação de produtos e serviços manter-se-á guardado até que o cliente retire o seu consentimento que foi dado para o efeito, consoante o caso.
Os dados tratados no âmbito do apoio ao cliente serão também mantidos pelo tempo necessário para atender à sua solicitação ou pedido.
3.7. Direitos dos titulares dos dados
O cliente Kamasutra, enquanto titular dos dados pessoais, por via da recolha e tratamento operados, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: sempre que assim o solicitar, pode aceder aos seus dados pessoais, obter todas as informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objeto de tratamento.
- Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, pode solicitar a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
- Direito à eliminação dos dados: sem prejuízo das obrigações legais que poderão limitar o exercício deste direito, pode solicitar a eliminação dos seus dados.
- Direito à oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados quando o tratamento se basear no interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com o mesmo.
Caso se oponha ao tratamento dos dados a Espírito Santo e Lamas, Lda. cessará o tratamento dos seus dados excepto se tiver razões legítimas para realizar esse tratamento e estas prevaleçam sobre os seus interesses.
Pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comercialização direta.
3.8. Newsletter
Você é quem decide se quer receber a nossa newsletter e informação nossa.
As informações que o cliente fornece são usadas apenas para enviar informações periódicas sobre notícias, ofertas e promoções. O envio do mesmo está sujeito à aprovação expressa do usuário. Este último pode cancelar a assinatura deste serviço sempre que desejar.
A Kamasutra é contra práticas de spam (emails não solicitados) e não realiza esse tipo de comportamento.
3.9. Redes Sociais
A Kamasutra está presente nas principais redes sociais: Facebook, Instagram, Pinterest e Youtube.
Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos, seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes sociais ou plataformas onde a Kamasutra está presente, capacitando-o a usar os meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.
3.10. Contacto
Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: info@kamasutrashop.pt
4. Política de Cookies
4.1. O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
4.2. Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
4.3. Desativação dos Cookies
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
4.4. Cookies que definimos
- Cookies relacionados à conta
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4.5. Cookies de Terceiros
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
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4.6. Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Kamasutra oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
- B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas legais (ex.: ESC Online), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Kamasutra, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
4.7. Mais Informações
Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.
Esta política é efetiva a partir de Março/2021