- Termos e Condições
O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização e de venda online da página web da Kamasutra. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação dos presentes termos e condições. Se não concordar com algum dos termos e condições apresentadas, está proibido de usar ou acessar o site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1.1. Titularidade da Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.kamasutrashop.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade da empresa Espírito Santo e Lamas, Lda., com o NIF 501688366, com sede na Zona Industrial de Miranda do Corvo, Lote 6, 3220-119 Miranda do Corvo.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da marca Kamasutra e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
1.2. Alteração das presentes Condições
A marca Kamasutra reserva-se no direito de modificar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se, ainda, o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a marca Kamasutra não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
1.3. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Kamasutra, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Kamasutra;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
- Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Kamasutra a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
1.4. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Kamasutra são fornecidos ‘como estão’. A Kamasutra não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Kamasutra não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
1.5. Limitações
Em nenhum caso a Kamasutra ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Kamasutra, mesmo que Kamasutra ou um representante autorizado da Kamasutra tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
1.6. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Kamasutra podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Kamasutra não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Kamasutra pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Kamasutra não se compromete a atualizar os materiais.
1.7. Links
O Kamasutra não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Kamasutra do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
1.8. Modificações
O Kamasutra pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
1.9. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Kamasutra e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
1.10. Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da marca Kamasutra até efetivo e integral pagamento do valor devido.
1.11. Informação sobre os Produtos
A Kamasutra tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
1.12. Informação
A Kamasutra reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Kamasutra pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da Kamasutra em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos Kamasutra será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email info@kamasutrashop.pt
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Espírito Santo e Lamas, Lda.
Zona Industrial de Miranda do Corvo, Lote 6
3220-119 Miranda do Corvo
Telefone: (+351) 239 531 113
Email: info@kamasutrashop.pt
1.13. Métodos de Pagamento
Na loja online, as modalidades de pagamento são:
Referência Multibanco, Mbway e Paypal.
Conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a Kamasutra não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
1.14. Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a Kamasutra reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A Kamasutra reserva-se no direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a Kamasutra informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
1.15. Envios e entrega
Todos os artigos presentes na loja online têm oferta do envio.
O serviço de transporte nacional será feito pela DHL.
O serviço de transporte internacional será feito pela UPS.
1.16. Prazos de Entrega
Salvo alguma situação excecional, os artigos serão entregues no prazo máximo de 72 horas após a formalização da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a Kamasutra compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.
1.17. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No cumprimento da legislação em vigor, a Kamasutra indica que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
(se aplicável)
2. Política de Trocas
2.1. Trocas/ Reclamações
TROCAS:
O cliente tem 14 dias corridos após receção da sua encomenda para trocar o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.
Para efetuar a sua troca deve contactar por email para info@kamasutrashop.pt e aguardar as nossas instruções.
Não deve nunca enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.
2.2. Defeitos
Após receção dos artigos, se por algum motivo, receber uma peça com defeito deve entrar em contacto através do email info@kamasutrashop.pt com a maior brevidade possível.
No email pedimos que nos deixe qual o defeito detetado e, se possível, o envio de fotografias.